O Responsável pelo Tratamento dos dados recolhidos neste sítio da internet é o Bloco de Esquerda, com o NIF: 504486721 e sede na Rua da Palma, 268, 1100-394 Lisboa.

Poderá contactar-nos para assuntos gerais, por escrito, ou para assuntos relacionados com os seus dados pessoais para o bloco.esquerda@bloco.org.

A recolha de dados na página web “doar.bloco.org”, e seu subsequentemente tratamento, destinam-se ao processamento de donativos, comunicação com os utilizadores, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações.

Os dados pessoais recolhidos compreendem:

1. Dados de Identificação: nome próprio e último apelido, NIF, bilhete de identidade ou cartão do cidadão;
2. Dados de Contacto: e-mail; número de telefone móvel e fixo; morada postal;
3. Dados Contratuais: Dados bancários relacionados com o pagamento de donativos;

Os seus dados pessoais não serão facultados a terceiros, com exceção de entidades públicas ou autoridades judiciais, se assim for obrigatório por lei ou para prevenir ou punir a prática de crimes.

Caso o Bloco de Esquerda venha a recorrer a subcontratantes para a prestação de serviços, nomeadamente para tratamento de dados, verificará se este apresenta garantias sobre medidas técnicas e organizativas adequadas, de modo a que o tratamento esteja conforme com os requisitos do RGPD e salvaguarde os direitos do titular dos dados.

O Bloco de Esquerda conservará os seus dados durante todo o tempo necessário ao processamento de donativos e para as finalidades com estes relacionadas.

Uma vez concluído o processo, conservaremos os seus dados pessoais apenas para cumprimento de obrigações legais, designadamente o RGPD, legislação fiscal, entre outras, e pelo período máximo de 1 (um) ano a contar da data da interação, exceto se outro prazo de conservação decorrer da lei concretamente aplicável.

Cabe ao titular de dados pessoais um conjunto de direitos, consagrados desde logo no RGPD, dos quais se destacam:

• Direito de acesso à sua informação pessoal;
• Direito de retificação dos seus dados;
• Direito ao Apagamento dos dados;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de Portabilidade;
• Direito de oposição;
• Direito de Oposição para efeitos de envio de comunicações de marketing;
• Direito de apresentação de uma reclamação / queixa junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Estes direitos poderão ser exercidos através do email bloco.esquerda@bloco.org .

O Bloco de Esquerda nomeou um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contactado através do email rgpd@bloco.org.

O Bloco de Esquerda assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a grande preocupação e empenho que o Bloco de Esquerda revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela o Bloco de Esquerda, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Existem dois grupos cookies que podem ser utilizados:

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Cookies de sessão – são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

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A última redação da presente Política de Privacidade é de 2 de novembro de 2022. O Bloco de Esquerda poderá realizar alterações ao teor da presente Política de Privacidade. Tais alterações serão comunicadas, nos termos legais, ao utilizador.